Aguarde...
Abre Crédito Adicional de R$ 4.725.000,00 (quatro milhões setecentos e vinte e cinco mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 407.054,00 (quatrocentos e sete mil cinquenta e quatro reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para proposição de medidas de valorização dos profissionais do Quadro de Apoio da Educação e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 468.659,14 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Quatorze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 636.918,36 (seiscentos e trinta e seis mil novecentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Dispõe sobre a constituição do Grupo de Trabalho – GT para a criação do Processo de Remoção Interna no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).
Dispõe sobre a organização do recesso compensado das duas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, no âmbito desta Secretaria.
Designa Comissão Especial para analisar e selecionar os trabalhos encaminhados, para fins de indicação da premiação referente ao “Professor em Destaque”, bem como os candidatos à homenagem de “Professor Emérito”, “Gestor Emérito”, “Analista Emérito” ,”Apoio Emérito”, Nutricionista Emérito de São Paulo” e "Equipe de Gestão dos Equipamentos CEUs" para o ano de 2025.
Dispõe sobre a constituição de Comitê Gestor, vinculado ao Gabinete do Secretário, incumbido de mapear os processos que envolvam o tratamento de dados pessoais e o conjunto de dados pessoais tratados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, com vistas à adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.
Abre Crédito Adicional de R$ 719.736,15 (Setecentos e Dezenove Mil e Setecentos e Trinta e Seis Reais e Quinze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Carregando...
