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Altera a Portaria nº 10/SEGES/2025 para atualizar representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia que atuarão como administradores locais do Sistema Administrativo de Gerenciamento de Colegiados (SIAGC), instituído pela Secretaria Municipal de Gestão.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o anexo único da Portaria 16/SMSU/2020 para atualizar o Procedimento Operacional Padrão da Guarda Civil Metropolitana, que especifica.
Dispõe sobre a distribuição interna das competências da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.103.284,22 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Designa membros para compor comissão de apuração preliminar.
Designa integrante da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, para exercer a presidência da Câmara Técnica de Legislação Urbanística - CTLU.
Altera a Portaria SMADS nº 46 de 22 de dezembro de 2010 e inclui o Serviço de Acolhimento Institucional de Baixa Exigência para Pessoas em Situação de Rua Crônica e atualiza a referência de custos do serviço das Portarias SMADS nº 47 de 22 de dezembro de 20210 e n° 39 de 21 de junho de 2024 nos termos do Anexo Único.
Abre Crédito Adicional de R$ 61.172,22 (Sessenta e Um Mil e Cento e Setenta e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Institui no território de circunscrição da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia o COMITÊ REGIONAL DE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DAS ARBOVIROSES.
Designa servidor para as atribuições da Controladoria Interna da Subprefeitura Sé.
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