CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. - Licita����es e Contratos

- Licita����es e Contratos

Nova pesquisa
Número de resultados: 1 - 10 de 180393

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SAPOPEMBA - SUB/SB Nº 88 de 11 de Julho de 2025

Constitui grupo de planejamento (GP), a estabelecer orientações, procedimento e cronograma para elaboração do projeto de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2026 – 2029.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 82 de 11 de Julho de 2025

Dispõe sobre frequência e registro de ponto dos servidores da Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 72 de 11 de Julho de 2025

Dispõe sobre a delegação de competência e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 68 de 11 de Julho de 2025

Estabelece, fluxos e procedimentos para identificação, habilitação e priorização da demanda de pessoas idosas a serem atendidas no Empreendimento do Programa de Locação Social, Vila dos Idosos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 63 de 11 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 55.339.101,71 (Cinquenta e Cinco Milhões e Trezentos e Trinta e Nove Mil e Cento e Um Reais e Setenta e Um Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 62 de 11 de Julho de 2025

REVOGO e TORNO SEM EFEITO Portaria nº 55/SMSUB/2025 de 1 de julho de 2025, referente à abertura de crédito adicional suplementar, publicado no DOC de 03/07/2025, página 144.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 32 de 11 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/FMAS Nº 3 de 11 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.335.110,33 (Três Milhões e Trezentos e Trinta e Cinco Mil e Cento e Dez Reais e Trinta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 29 de 11 de Julho de 2025

Designa funcionários para comporem a Comissão Especial desta Companhia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 28 de 11 de Julho de 2025

Designa funcionários para comporem a Comissão Especial para os trabalhos referentes ao procedimento de Adesão e Apresentação de Propostas de Promoção da Construção de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social, conforme dispositivos previstos na Lei nº 17.638/2021 e na Instrução Normativa nº 01/SEHAB-G/2022, que disciplina a participação das entidades no Programa Pode Entrar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA