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Altera a composição da CEEP (Comissão Especial de Estágio Probatório), da carreira de Assistente Adm. de Gestão - AAG.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 267.853,99 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil e Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui o Grupo de Trabalho de Gestão Documental da Educação (GT-GDE) com representantes das Diretorias Regionais de Educação (DREs) e unidades educacionais (UEs).
Torna pública a relação dos servidores em estágio probatório e seus respectivos membros relatores.
Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Gita, no trecho entre os numerais 38 ao 65, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Rua Jaguacininga, no trecho entre a Rua Camalotilho e a Rua Habenárias, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Piacatu, no trecho entre os numerais 100 ao 202, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Carlos Puebla, no trecho entre os numerais 136 ao 235, pertencente à Subprefeitura de Itaquera.
Dispõe sobre a propaganda eleitoral por parte dos agentes públicos e condutas vedadas durante o período eleitoral no Município de São Paulo
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