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Projeto e Planejamento Pedag��gico

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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 2 de 10 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a implantação e operacionalização do serviço de suprimento e fornecimento de material de consumo, por meio do Almoxarifado Virtual Municipal – AVM, destinado aos órgãos da Administração Direta da Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.350 de 10 de Dezembro de 2025

Denomina Viaduto Jorge Nacle Hamuche o logradouro público existente no Distrito da Sé, na Subprefeitura da Sé, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 106 de 10 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.478.873,35 (Um Milhão e Quatrocentos e Setenta e Oito Mil e Oitocentos e Setenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 106 de 10 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria nº 6/SEGES/2023, que atribui competências à Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços - COBES.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 105 de 10 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria nº 53/SEGES/2024, publicada no DOC. de 26.6.2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 93 de 9 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a Constituição e designação dos membros da Comissão Longevidade IPREM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IPREM/FUNPREV Nº 854 de 9 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 570.000.000,00 (Quinhentos e Setenta Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 576 de 9 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 468 de 9 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.000,00 (dois mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 368/2019; OFÍCIO DE 9 de Dezembro de 2025

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 368/19.