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LEI Nº 18.205 de 18 de Dezembro de 2024

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Concurso Beleza Zona Sul, a ser celebrado no último domingo de outubro.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.204 de 18 de Dezembro de 2024

Altera a Lei nº 14.072, de 18 de outubro de 2005, para dispor sobre a possibilidade de elaboração de plano operacional de trânsito nos eventos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.203 de 18 de Dezembro de 2024

Dispõe sobre a inclusão de material ilustrativo contendo informações sobre a Manobra de Heimlich em site oficial da Prefeitura do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 177 de 18 de Dezembro de 2024

Designa novo representante de SVMA para GRAPROEM e GRAPROEM REQUALIFICA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 123 de 18 de Dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 237.080,58 (Duzentos e Trinta e Sete Mil e Oitenta Reais e Cinquenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.947 de 18 de Dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 877.675,00 (oitocentos e setenta e sete mil e seiscentos e setenta e cinco reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO – SMDET Nº 75 de 17 de Dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 1.575.000,00 (um milhão quinhentos e setenta e cinco mil reais) de acordo com a Lei n. 18.063/2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 71 de 17 de Dezembro de 2024

Altera a Portaria SF/SUREM nº 36, de 1º de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.958 de 17 de Dezembro de 2024

Concede aos agentes públicos que especifica a Medalha Herói Paulistano, instituída pela Lei nº 18.155, de 12 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.957 de 17 de Dezembro de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 226.244.540,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA