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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 109 de 24 de Outubro de 1995

DELEGA COMPETENCIA A CHEFIA DE GABINETE, SUPERVISORES E DIRETORES DE DEPTO QUANTO A LICITACOES; ATA DE REGISTRO DE PRECOS; FIXACAO/LOTACAO DE SERVIDO RES; PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.551 de 25 de Outubro de 1995

CONSTITUI NUCLEO DE INFORMACOES DISTRITAL - NIDO; NUCLEO INF. REGIONAL NIR; NUCLEO DE ACOES DE VIGILANCIA DE SAUDE DISTRITAL E REGIONAL, COM ATRIBUICOES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.550 de 25 de Outubro de 1995

CONSTITUI GT PARA REVISAR/UNIFORMIZAR EDITAIS/TERMOS DE CONTRATO P/ LICITACOES, VISANDO A CONTRATACAO DE VIGILANCIA P/ SMS, ESPECIALMENTE DAS ARS'S.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.138 de 25 de Outubro de 1995

DENOMINA RUA ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM (TOM JOBIM), A ATUAL RUA OLIMPIADAS. (EDSON SIMOES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 761/96(0705,P.36)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.136 de 25 de Outubro de 1995

DISPOE SOBRE ISENCAO DE ISS PARA BARES, RESTAURANTES, CASAS DE ESPETACULOS E SIMILARES QUE MANTENHAM MUSICA AO VIVO PELO MENOS 4 DIAS POR SEMANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDSON SIMOES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 413/96(1903,P.40)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.136 de 25 de Outubro de 1995

CONSTITUI A 12. CJSMS/ARS-2.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.135 de 25 de Outubro de 1995

DENOMINA DE ARTUR SCHWARTZ, A VIELA "K" SEM DENOMINACAO - SETOR 187 - QUADRA 006 - AR/PR. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.134 de 25 de Outubro de 1995

DENOMINA DE SAM PECKINPAH, A VIELA "G" E "H", SEM DENOMINACAO - SETOR 187 -QUADRA002, 005, 014, 060, 186 - AR/PR. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.133 de 25 de Outubro de 1995

DENOMINA DE RAINER WERNER, A VIELA SEM DENOMINACAO, LOCALIZADA NO SETOR 187QUADRA 206 - AR/PR. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 1.132 de 25 de Outubro de 1995

DENOMINA DE GILLES VILLENUEVE, A VIELA SEM DENOMINACAO LOCALIZADA NO SETOR 187 - QUADRA 221 - AR/PR. (MARIO NODA)
  • Situação

    Não informado