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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 698 de 22 de Agosto de 1996

CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 9 DE JULHO, DATA EM QUE SE COMEMORA A REVOLUCAO CONSTITUCIONALISTA.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2039/96(1210,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 697 de 22 de Agosto de 1996

DISCIPLINA A CIRCULACAO DE VEICULO DE CARGA, DE QUALQUER NATUREZA, QUE UTILIZAM PROPULSAO HUMANA, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NOS DIAS UTEIS DAS 08:00H AS 21:00H E AOS SABADOS DAS 08:00H AS 14:00H, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(WADIH MUTRAN)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 992/99(1809,P.41)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 639/97(2606,P.44)-COMISSAO DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIV.ECONOMICA-CONTRARIO
    • PARECER 394/00(0505,P.159)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO
    • PARECER 2501/96(1312,P.30)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(131296,P.30)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 696 de 22 de Agosto de 1996

DENOMINA RUA FLOR DA MANHA A RUA VIELA ONZE LOCALIZADA NA ALTURA DO N.100 DA AVENIDA LUIS PIRES DE MINAS.(ADRIANO DIOGO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2196/96(1411,P.46)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 141196,P.46-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2222/96(1411,P.46)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2323/96(1411,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 52 de 22 de Agosto de 1996

FIXA NOVOS VALORES LIMITES PARA PROCEDIMENTOS LICITATORIOS OU A SUA DISPENSA A PARTIR DE 22/08/96.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 16 de 22 de Agosto de 1996

CONSTITUI COMISSAO TECNICA PARA ANALISAR PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITACAO SEMPLA 1/96.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.324 de 20 de Agosto de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 410.698,16, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.323 de 20 de Agosto de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 60.163,24, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.322 de 20 de Agosto de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 66.700.000,00, DE ACORDO COM A LEI11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.321 de 20 de Agosto de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 304.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.320 de 20 de Agosto de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 285.910,48, DE ACORDO COM A LEI 11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado