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Secretarias - em desenvolvimento - Justi��a - SMJ

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 88 de 5 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 50.392.347,23 (cinquenta milhões, trezentos e noventa e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 620 de 5 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.600.000,00 (quatro milhões seiscentos mil reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 618 de 5 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais)​ de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 5 de 5 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.107.758,73 (Um Milhão e Cento e Sete Mil e Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 49 de 5 de Setembro de 2025

Designa membros para constituir a Comissão Eleitoral para organizar a eleição de Representantes Titulares na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, do Gabinete da Subprefeitura São Mateus, nos termos da Lei 13.174/2001 e do Decreto 58.107/2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 418 de 5 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.090.000,00 (cinco milhões noventa mil reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 229 de 5 de Setembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 112, de 28 de junho de 2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 120 de 5 de Setembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 13.654.128,93 (Treze Milhões e Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil e Cento e Vinte e Oito Reais e Noventa e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 10 de 5 de Setembro de 2025

Altera a Instrução Normativa SF/SUREM nº 8, de 1º de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 97 de 4 de Setembro de 2025

Institui a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos Direitos Humanos de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA