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Abre Crédito Adicional de R$ 118.670,80 (Cento e Dezoito Mil e Seiscentos e Setenta Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 98.649.100,08 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 11.500.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Estabelece Normas/Critérios para regular a criação de documentos oficiais para assinatura do Subprefeito.
Altera a Portaria CGM nº 47/2023, de 05 de outubro de 2023, para incluir o cargo de Chefe de Gabinete da Controladoria Geral do Município na delegação de competência de que trata o seu art. 1º.
Dispõe sobre a Designação de Servidor para a função de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e formação da Equipe de Gerenciamento.
Abre Crédito Adicional de R$ 294.733,35 (duzentos e noventa e quatro mil setecentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa representantes para compor o Conselho Deliberativo da Fundação Theatro Municipal de São Paulo – FTMSP.
Altera a Portaria SGM nº 115, de 28 de junho de 2024.
Dispõe sobre procedimentos de atuação conjunta entre os Fiscais de Posturas Municipais Engenheiros e Arquitetos da Subprefeitura Vila Mariana, no curso das ações fiscalizatórias de execução, serviços de implantação e manutenção de obras realizadas por empresas concessionárias de serviços públicos.
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