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Sa��de - Vigil��ncia Sanit��ria

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 96 de 19 de Agosto de 2025

Constitui a Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Santo Amaro.
  • Situação

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DECRETO Nº 64.487 de 19 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 26.810.871,27 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.486 de 19 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 192.200.000,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.485 de 19 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 394.794.658,68 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.484 de 19 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.105.771,13 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 565 de 19 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 39 de 19 de Agosto de 2025

Reestrutura a Comissão de Padronização de Material Médico Hospitalar e Equipamentos do Hospital do Servidor Público Municipal.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SMIT Nº 23 de 19 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 104.291,00 (Cento e quatro mil, duzentos e noventa e um reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.493 de 19 de Agosto de 2025

Dispõe sobre a aprovação da Proposta Orçamentária 2026, para a Assistência Social no município de São Paulo, no valor de R$ 5.223.399.628,29 e do Plano Plurianual 2026-2029.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.957 de 18 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 26.611.182,85 (Vinte e Seis Milhões e Seiscentos e Onze Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais e Oitenta e Cinco Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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