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DECRETO Nº 43.903 de 30 de Setembro de 2003

RETIFICA OS ARTIGOS 1. E 2. DO DECRETO N. 43886, DE SETEMBRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.902 de 30 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.278,01, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.901 de 30 de Setembro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.223.868,89, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.899 de 30 de Setembro de 2003

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, TERRENO PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE ERMELINO MATARAZZO, NECESSARIO A IMPLANTACAODE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 90.110 de 1 de Outubro de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO - 4. BIMESTRE/03.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 90.110 de 1 de Outubro de 2003

TABELA DE CUSTOS UNITARIOS DA SIURB - DATA-BASE JULHO/2003 (PROC.2003-0.187.990-3).
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 5 de 30 de Setembro de 2003

Altera parcialmente, a Resolução n° 06/CONPRESP/97, de 18 de dezembro de 1997, referente ao tombamento do Parque do Ibirapuera e áreas residenciais adjacentes.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 43.900 de 30 de Setembro de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.465, de 4 de dezembro de 2002, que institui a Semana Municipal de Prevenção ao HPV (Papiloma Vírus Humano).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/ST Nº 35 de 1 de Outubro de 2003

CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL DA SP/ST, CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/AF Nº 27 de 1 de Outubro de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE ADIANTAMENTO.
  • Situação

    Não informado