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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 84 de 15 de Agosto de 2024

Torna sem efeito a Portaria nº 75/SMSUB/2024, publicada no DOC de 05 de Agosto de 2024, página 94, devido a solicitação se tratar de DEA - Despesa de Exercício Anterior - Subprefeitura da Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 83 de 15 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 82 de 15 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 154.636,55 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 81 de 15 de Agosto de 2024

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 045/SMDHC/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 77 de 15 de Agosto de 2024

Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Ecológico Professora Lydia Natalízio Diogo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 58 de 15 de Agosto de 2024

Constitui a Comissão Permanente de Apuração Preliminar da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 544 de 15 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) ​ de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 429 de 15 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.699.078,95 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 426 de 15 de Agosto de 2024

Altera o item "I - b." da Portaria 197/SEME/2022 para designar novo representante da SEME na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA CAPELA DO SOCORRO - SUB/CS Nº 30 de 15 de Agosto de 2024

Designa os membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Capela do Socorro – CADES-CS, para um mandato de dois anos, a contar da data de 26 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA