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CONSIDERA UNIDADES DE SERVICOS DE NATUREZA OPERACIONAL, AS QUE ESPECIFICA; REVOGA A PORTARIA 1375/93
Não informado
RELATORIO FINAL-SUBCOMISSAO DO EMPREGO COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA (SUPLEMENTO)
ENCERRA PROCESSO DE TOMBAMENTO DE IMOVEL DA RUA TUPI, 87 A 103, ABERTO P/ RESOLUCAO 3/93.
DENOMINA RUA IDAIR MOREIRA A VIELA 14, LOCALIZADA NO SETOR FISCAL 130 EM ERMELINO MATARAZZO.(MARCOS CINTRA)
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDUTORES MANTEREM SEMPRE ACESAS AS LUZES EXTERNAS DE SEUS VEICULOS AO TRANSITAR PELAS VIAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(ARCHIBALDO ZANCRA)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA REPRESENTANTE DA SMC PARA O CONPRESP.
ATRIBUI CLASSES DO PROALFA AOS PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL EAUTORIZA SEU INGRESSO NAS JORNADAS TEX E JEX; ALTERA P 906/96.
OS MEDICOS DO SMCU (PRONTO SOCORRO)-FICAM SUBORDINADOS,ADMINISTRATIVAMENTE,A CHEFIA DO MESMO E, TECNICAMENTE A CHEFIA DA CLINICA DE SUA ESPECIALIDADE.
ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, INSTITUIDA PELA PORTARIA 302/95.
ALTERADO
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO CONPRESP, PARA AGILIZAR PROCEDIMENTOS, REDUZINDO O PRAZO DE TRAMITACAO DE PROCESSO NO CONSELHO.
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