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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 22 de 26 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 22 de 26 de Março de 2025

Designa servidores para compor o quadro de controle interno, conforme o Decreto Municipal n° 59.496, de 8 de junho de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS - SUB/SM Nº 21 de 26 de Março de 2025

Designa responsável pelo controle interno da Subprefeitura de São Mateus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.371 de 26 de Março de 2025

Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT para análise de ofertas de programa de aprendizagem profissional no âmbito da assistência social (socioaprendizagem) no município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.369 de 26 de Março de 2025

Dispõe sobre o lançamento e a normatização da 16ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO e suas etapas.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 179 de 26 de Março de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Professor Ennio Chiesa, no trecho entre a Rua Heitor de Gusmão Uchoa e a Rua Belisário Palermo, pertencente à Subprefeitura do Butantã.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 173 de 26 de Março de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Manuel Teixeira da Rocha, no trecho entre a Rua Maria Amélia de Assunção e a Rua Libindo Ferraz, pertencente à Subprefeitura de Guaianases.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTANA/TUCURUVI - SUB/ST Nº 17 de 26 de Março de 2025

Altera os servidores que compõem a Comissão de Contratação, para a realização de licitações no âmbito da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 143 de 26 de Março de 2025

Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Águia Real, no trecho entre a Av. Andorinha-dos-Beirais e a Rua Andorinha Pequena, pertencente à Subprefeitura da Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU/GCM Nº 7 de 25 de Março de 2025

Disciplina o art. 4º da Portaria nº 12/SMSU/2024, 29 de janeiro de 2024, definindo os perímetros de atuações dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana para fins de incentivo à Diária Especial de Atividade Complementar (DEAC) nas Regiões denominadas Estratégicas.
  • Situação

    REVOGADO(A)