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Abre Crédito Adicional de R$ 368.382,78 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil e Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a composição do Grupo Técnico de Trabalho Orçamentário – GTTO, constituído para subsidiar a elaboração da Proposta Orçamentária municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB.
Constitui o Grupo de Trabalho para o Diagnóstico de Maturidade em Proteção de Dados Pessoais (PLPD) no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras – SMSUB.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Designa servidores para compor o quadro de controle interno, conforme o Decreto Municipal n° 59.496, de 8 de junho de 2020.
Designa responsável pelo controle interno da Subprefeitura de São Mateus.
Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho - GT para análise de ofertas de programa de aprendizagem profissional no âmbito da assistência social (socioaprendizagem) no município de São Paulo.
Dispõe sobre o lançamento e a normatização da 16ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO e suas etapas.
ALTERADO
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Professor Ennio Chiesa, no trecho entre a Rua Heitor de Gusmão Uchoa e a Rua Belisário Palermo, pertencente à Subprefeitura do Butantã.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Manuel Teixeira da Rocha, no trecho entre a Rua Maria Amélia de Assunção e a Rua Libindo Ferraz, pertencente à Subprefeitura de Guaianases.
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