Aguarde...
Designa servidores para compor o Grupo Técnico Intersecretarial para elaboração de diretrizes aos estudos e projeto técnico de conservação, paisagístico, e de drenagem, denominado Ribeirão Parelheiros/Caulim - Fase 2 e 3.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Torna sem efeito a Portaria nº 75/SMSUB/2024, publicada no DOC de 05 de Agosto de 2024, página 94, devido a solicitação se tratar de DEA - Despesa de Exercício Anterior - Subprefeitura da Penha.
Abre Crédito Adicional de R$ 1.000.000,00 (Um Milhão de Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 154.636,55 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 045/SMDHC/2024.
Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Ecológico Professora Lydia Natalízio Diogo.
Constitui a Comissão Permanente de Apuração Preliminar da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.699.078,95 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera o item "I - b." da Portaria 197/SEME/2022 para designar novo representante da SEME na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.
Carregando...
