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Número de resultados: 911 - 920 de 4002

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DECRETO Nº 43.921 de 3 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.920 de 3 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 461.106,73, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.919 de 3 de Outubro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 28758, DE 12 DE JUNHO DE 1990, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR - IPECICAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.918 de 3 de Outubro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 18525, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1982, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE "DESAFIO JOVEM SENOBAN".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.917 de 3 de Outubro de 2003

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO BOM RETIRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.916 de 3 de Outubro de 2003

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO BOM RETIRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.915 de 3 de Outubro de 2003

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIACAO PELA COHAB/SP, IMOVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DO BOM RETIRO, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROGRAMA HABITACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEAPLA Nº 90.410 de 4 de Outubro de 2003

MINUTA DE RESOLUCAO QUE ESTABELECE NORMAS P/ O USO DO LOGOTIPO E DOS SIMBOLOS DA APA CAPIVARI - MONOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.417 de 4 de Outubro de 2003

DISPENSA DO PONTO PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, P/ O ENCONTRO TEMATICO "ABUSO SEXUAL".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 372 de 4 de Outubro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DO IPREM P/ INTEGRAR A COMISSAO CENTRAL DE AVALIACAO DE DOCUMENTOS - CCAD
  • Situação

    Não informado