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DECRETO Nº 38.454 de 15 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.453 de 15 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTICOES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA DO FUNCIONARIO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.452 de 15 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, AO PETIT PALAIS MUSEU DE BELAS ARTES DA CIDADE DE PA RIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.451 de 15 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.450 de 15 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.891 de 15 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE O COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E DE ESTAMPIDOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 520/96
    • P 25/02(SGM)-GRUPO DE TRABALHO ELABORAR MINUTA DO DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI
    • P 95/02(SGM)-ALTERA O GT P/MINUTA DE DECRETO REGULAMENTADOR DA LEI
    • OI 2/09(PREF)-FISCALIZACAO PELAS SUBPREFEITURAS/COMERCIO FOGOS DE ARTIFICIO, CONFORME A LEI

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 91.610 de 16 de Outubro de 1999

DETERMINA QUE SEME APURE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DA EMPRESA TARGETSPORT MARKETING, RELATIVO A IRREGULARIDADES NA CESSAO DE ESPACOS PUBLICITARIOS NO ESTADIO DO PACAEMBU. (OF. 2537/99)
  • Situação

    Não informado

DESPACHO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 91.610 de 16 de Outubro de 1999

AUTORIZA A PRORROGACAO DE PROFESSORES DO ENSINO MEDIO. (PROCESSOS 1999-0.186.356-2 E 0.186.350-3)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 61 de 16 de Outubro de 1999

DESIGNA COORDENADORES PARA PROGRAMA REAPROVEITAMENTO DE PESSOAL - PRP.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 510 de 16 de Outubro de 1999

INSTITUI O QLPL - QUADRO DOS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MESA DIRETORA)
  • Situação

    Não informado