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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 109 de 9 de Outubro de 2003

CRIA A UNIDADE OPERACIONAL DESIGNADA A COORDENACAO EXECUTIVA DO GRANDE PREMIO BRASIL DE FORMULA 1, SUBORDINADA AO GABINETE.
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RESOLUÇÃO Nº 1 de 9 de Outubro de 2003

APROVA O REGIMENTO INTERNO COM ALTERACOES SUGERIDAS.
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    Não informado

DECRETO Nº 43.933 de 7 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.448.612,46, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.932 de 7 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.260.626,07, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.931 de 7 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 129.065,13, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.930 de 7 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.974.318,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 92.309 de 8 de Outubro de 2003

ADOTA ORIENTACAO DO GT DA P 11/02-PGM, QUE FIXA PARCELAS REFERENTES A VANTAGEM PESSOAL (FIXA) E VERBA HONORARIA (VARIAVEL) SEJAM COMPUTADOS, FORA DO LIMITE LEGAL DO TETO DE VENCIMENTO, SOMENTE NO PERIODO DE 16/10/02 A 13/05/03 - L 13576/03.
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DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 90.810 de 8 de Outubro de 2003

SME SOLICITA AUTORIZACAO PARA PRORROGACAO DE 34 CONTRATOS EMERGENCIAIS DE PROFESSORES ADJUNTOS DE ENSINO MEDIO. (OF. 46/2003 - CONAE 2)
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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 90.810 de 8 de Outubro de 2003

PROTOCOLO CME N. 10/03-CONAE 2 - CONSULTA SOBRE EXPERIENCIA EM MAGISTERIO P/ EXERCER OS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E DE COORDENADOR PEDAGOGICO - PARECER 09/03 - CNPAE.
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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.492 de 8 de Outubro de 2003

DISPENSA DO PONTO, OS SERVIDORES DA EDUCACAO, P/O CURSO "ORIENTACAO SEXUAL" NOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL.
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