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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 730 de 31 de Agosto de 1996

DENOMINA CARLOS JOEL NELLI O BALNEARIO DO IPIRANGA.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 513/97-(1206,P.62)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 336/97-(1206,P.62)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 188/97-(1206,P.62)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 46/97-(1206,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 729 de 31 de Agosto de 1996

DENOMINA NICOLA BEN SABA A TRAVESSA LOCALIZADA NA RUA CANDAPUI, ALTURA DO N. 208, BAIRRO DA PENHA.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2161/96(2610,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 728 de 31 de Agosto de 1996

DENOMINA MERCEDES GONCALVES VEIGA BUSINARI, TRAVESSA SEM DENOMINACAO, LOCA LIZADA NA RUA SERRA DE BRAGANCA, ALTURA DO N. 36 - VILA GOMES CARDIM.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2198/96(0606,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2592/96(0606,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 255/97(0606,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 490/97(0606,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 727 de 31 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA MUNICIPAL A AFOXE - FILHOS DA COROA DE DADA.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1187/98(2708,P.41)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • DOM(290598,P.40)-TORNA SEM EFEITO O PARECER 742/98- VOTO CONTRARIO
    • PARECER 742/98(1605,P.52)-COMISSAO DE SAUDE,PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO-FAVORAVEL
    • PARECER 2053/96(1710,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 726 de 31 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE AREA MUNICIPAL A ASSOCIACAO NACIONAL DE ASSISTENCIA AOS DIABETICOS - ANAD.(VITAL NOLASCO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1841/98(0312,P.86)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE
    • PARECER 2059(1810,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO EJUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 725 de 31 de Agosto de 1996

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENCAO E ANISTIA DE IPTU AO TEATRO POPULAR UNIAO E OLHO VIVO.(TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO)
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 7 de 31 de Agosto de 1996

DETERMINA QUE SECRETARIO SEHAB DEMITA SERVIDORES RESPONSAVEIS PELA CONVOCACAO PELA IMPRENSA DE ATO IMPLICANDO USO INDEVIDO DA MAQUINA ADMINISTRATIVA.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 6 de 31 de Agosto de 1996

CUMPRIMENTO CHEFIAS MEDIATAS/IMEDIATAS SOB PENA RESPONSABILIDADE FUNCIONAL,INCISO VIII, ART.179 DA L 8989/79-VEDA ATIVIDADES ESTRANHAS AOS SERVICOS,ESPECIALMENTE PROMOCAO CAMPANHAS POLITICO-PARTIDARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 54 de 31 de Agosto de 1996

DIVULGA INDICES P/APLICACAO NOS REAJUSTES DE PRECOS DE CONTRATOS DE SERVICOS E OBRAS-CONSTRUCAO CIVIL,PAVIMENTACAO,LIMPEZA PUBLICA,COLETA DE LIXO,USINAS DE COMPOSTAGEM,SEGURANCA,ETC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 53 de 31 de Agosto de 1996

TAXA MEDIA MENSAL SELIC PARA SETEMBRO/96.
  • Situação

    Não informado