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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 93 de 3 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE A REALIZACAO DA CORREICAO GERAL, ANUALMENTE, NA PRIMEIRA QUINZENA DE NOVEMBRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 91 de 3 de Setembro de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO SINDICANTE DE ACIDENTES COM VIATURAS MUNICIPAIS-PROCED-RAT.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 423 de 3 de Setembro de 1996

PRORROGA POR 30 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NA PORT 276/96 - SOBRE PROCEDIMENTOS QUE ESTABELECE ROL DE ASSISTENTES TECNICOS PARA ATUAR EM PROCESSO JUDICIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.438 de 3 de Setembro de 1996

ALTERA PORT 8/96(SMS) QUE DEFINE AS UNIDADES OPERACIONAIS DE SMS P/ UTILIZACAO DAS DESPESAS ORCAMENTARIAS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUN. DA FAMILIA E DO BEM ESTAR SOCIAL Nº 93.108 de 31 de Agosto de 1996

CONVENIO FABES X GUARDA MUNICIPAL, VISANDO A INSTITUICAO/IMPLANTACAO DO PROJETO SEGURANCA NAS CRECHES.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 33/98(FABES)-COMISSAO PARA NOVA PROPOSTA PARA OCONVENIO

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 8 de 31 de Agosto de 1996

DETERMINA AO SECRETARIO SMS APURACAO DA DISTRIBUICAO E POSSE IRREGULAR DE CARTEIRAS DO PAS,P/ENTIDADES ESTRANHAS A ADM.MUNICIPAL EM COMITES ELEITORAIS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 734 de 31 de Agosto de 1996

INSTITUI A "PARAOLIMPIADA MUNICIPAL", NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,LAZER E RECREACAO.(EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1986/96(3110,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2121/96(3110,P.51)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2181/96(3110,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 733 de 31 de Agosto de 1996

DENOMINA JOAO AGOSTINHO DE BARROS A VIA PUBLICA FORMADA PELA QUADRA 39 DA RUA LAGOA BONITA, NO JARDIM PARAGUASSU.(VICENTE VISCOME)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 732 de 31 de Agosto de 1996

DENOMINA ALEXANDRE MARTINS MACHADO A PRACA LOCALIZADA NA RUA PEREIRA VERGUEIRO COM A RUA MACIEL MONTEIRO, NO BAIRRO DE ARTUR ALVIM, NESTA CAPITAL.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 514/97-(1206,P.63)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR
    • PARECER 350/97-(1206,P.63)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2199/96-(1206,P.62)-COMISSAO DE CONSTITUI-CAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 159/97-(1206,P.63)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 731 de 31 de Agosto de 1996

ACRESCENTA A SECAO 16.7 AO CAPITULO 16 DA LEI 11228/92.(ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 966/97(1309,P.53)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 726/98(1605,P.51)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1871/98(1012,P.43)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR