CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Secretarias - em desenvolvimento - Urbanismo e Licenciamento - SMUL

Secretarias - em desenvolvimento - Urbanismo e Licenciamento - SMUL

Nova pesquisa
Número de resultados: 861 - 870 de 177387

Ordenar por:

  • Data

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 23 de 20 de Agosto de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMC no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 22 de 20 de Agosto de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMT no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/FUNDURB Nº 21 de 20 de Agosto de 2024

Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SEME no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 158 de 20 de Agosto de 2024

Cessa os efeitos da Portaria PREF nº 46, de 14 de janeiro de 2019.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 157 de 20 de Agosto de 2024

Altera a Portaria SGM 115, de 29 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 156 de 20 de Agosto de 2024

Altera a Portaria SGM nº 167, de 16 de outubro de 2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM/FPETC Nº 13 de 20 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 120.150,00 (Cento e Vinte Mil e Cento e Cinquenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 111 de 20 de Agosto de 2024

Constitui a Comissão de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços Gerenciados no âmbito da Subprefeitura Penha.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 87 de 19 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 86 de 19 de Agosto de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 1.448.855,47 (Um Milhão e Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA