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DECRETO Nº 58.409 de 12 de Setembro de 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 716.000,00 de acordo com a Lei nº 16.693/17.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.408 de 12 de Setembro de 2018

Revoga o Decreto nº 49.127, de 8 de janeiro de 2008, que dispõe sobre permissão de uso de área municipal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.407 de 12 de Setembro de 2018

Denomina o logradouro público que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 58.406 de 12 de Setembro de 2018

Nomeia, para o biênio 2018/2020, os membros da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.

DECRETO Nº 58.405 de 12 de Setembro de 2018

Denomina os logradouros públicos que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DGPE Nº 34 de 12 de Setembro de 2018

Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Noronda, pertencente à Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DGPE Nº 33 de 12 de Setembro de 2018

Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Travessa Aroeira da Praia, pertencente à Subprefeitura Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DGPE Nº 32 de 12 de Setembro de 2018

Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Adolfo Adam, pertencente à Subprefeitura Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DGPE Nº 31 de 12 de Setembro de 2018

Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Virgilio Gonçalves Leite, pertencente à Subprefeitura Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME/DGPE Nº 30 de 12 de Setembro de 2018

Autoriza a implantação de "Rua de Lazer" na Rua Juberis, pertencente à Subprefeitura Cidade Ademar.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA