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Abre Crédito Adicional de R$ 33.740,00 (Trinta e Três Mil e Setecentos e Quarenta Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 8.019.160,00 (oito milhões, dezenove mil cento e sessenta reais), de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Modifica o Anexo I da Portaria nº 237/SMS.G, de 23 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação do Núcleo de Gestão de Qualidade e Segurança do Paciente da Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Carlo Manelli, no trecho entre a Rua Paolo Fabrizi e a Rua Vicenzo Ruffo, pertencente à Subprefeitura de Guaianases.
Torna sem efeito a Portaria nº 37/2024/CGM-GAB, de 22 de agosto de 2024.
Altera a Portaria SGM nº 112, de 28 de junho de 2024
ALTERADO
Abre Crédito Adicional de R$ 1.241.735,07 (Um Milhão e Duzentos e Quarenta e Um Mil e Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Sete Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Estabelece as demais regras de compensação de horas não trabalhadas pelos participantes do recesso compensado, nos termos do art. 5º, § 7º, do Decreto Municipal nº 63.111/2023.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 104.088,00 (Cento e Quatro Mil e Oitenta e Oito Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
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