RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

DECRETO Nº 50.930 de 19 de Outubro de 2009

REVOGA O DECRETO N. 19452, DE 24 DE JANEIRO DE 1984.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 50.929 de 19 de Outubro de 2009

REVOGA O DECRETO N. 45476, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 50.925 de 19 de Outubro de 2009

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 72 de 20 de Outubro de 2009

DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO DA REGULAMENTACAO DO FRETAMENTO-CAREF.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 67 de 20 de Outubro de 2009

DISPONIBILIZA SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES, A PARTIR DE 20/10/09, PARA IMOVEIS SITUADOS AREA DE COMPETENCIA DAS SP-CT, G E IT.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 50.928 de 19 de Outubro de 2009

Denomina o logradouro público que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.927 de 19 de Outubro de 2009

Denomina o logradouro público que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 50.926 de 19 de Outubro de 2009

Denomina o logradouro público que especifica.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.738 de 20 de Outubro de 2009

INSTITUI O GRUPO DE EDUCACAO PARA A DIVERSIDADE ETNICO CULTURAL E RACIAL. REVOGA P 4902/05

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.737 de 20 de Outubro de 2009

APROVA DELIBERACAO CME 04/09 E A INDICACAO CME 13/09-DELEGA DRES COMPETENCIA PARA PEDIDOS DE FUNCIONAMENTO INSTITUICOES EDUCACAO INFANTIL.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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