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PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 305 de 12 de Outubro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR A SITUACAO DO ROL DE BENEFICIARIOS DE PENSAO, ELENCADOS NA LEI 10828/90, FACE AS DISPOSICOES DA LEI FEDERAL 9717/98 E EMENDA CONSTITUCIONAL 20.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.185 de 11 de Outubro de 2001

Dá nova redação ao inciso I do artigo 4º e ao artigo 6º da Lei nº 12.736, de 16 de setembro de 1998, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.184 de 10 de Outubro de 2001

DENOMINA PRACA PROFESSOR MIYOSHI MATSUDA, O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO JARDIM PREVIDENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 297/00)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 297/00

LEI Nº 13.183 de 10 de Outubro de 2001

DENOMINA PRACA RAIZES DO BRASIL O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO BAIRRO DO PACAEMBU, DISTRITO SE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 25/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 25/01

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 91.110 de 11 de Outubro de 2001

MUDANCA DE ENDERECO DA SECRETARIA PARA A RUA DA CANTAREIRA, 390 - ANEXO 01 - CENTRO, MANTIDOS OS MESMOS TELEFONES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 589 de 11 de Outubro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR O ART. 140 DA LEI 8989/79 - FUNCIONARIO DE LICENCA SAUDE NAO PODERA DEDICAR-SE A ATIVIDADE REMUNERADA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 41.237 de 10 de Outubro de 2001

Altera a tabela anexa ao Decreto nº 15.196, de 7 de agosto de 1978, modificada pelo Decreto nº 17.430, de 14 de julho de 1981, na parte relativa à Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.857 de 11 de Outubro de 2001

PONTUACAO DOS PROFESSORES DOCENTES PARA ESCOLHA/ATRIBUICAO DE TURNOS E DE CLASSES/AULAS PARA 2002.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 238 de 11 de Outubro de 2001

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVER/CONTINUAR OS TRABALHOS DE INSTITUIR O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 237 de 11 de Outubro de 2001

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DAS ENTIDADES SINDICAIS GERAIS PATRONAIS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE.
  • Situação

    Não informado