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INFRAESTRUTURA URBANA - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

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DECRETO Nº 64.054 de 12 de Fevereiro de 2025

Fixa os pontos de referência da Rua Astolphina Duarte do Pateo, situada no Distrito de Campo Limpo, Subprefeitura de Campo Limpo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.053 de 12 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.767.480,67 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.052 de 12 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.139.011,89 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.051 de 12 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 975.877.500,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 6 de 12 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6 de 12 de Fevereiro de 2025

Reorganiza o Projeto Especial de Ação – PEA elaborado pelas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 5 de 12 de Fevereiro de 2025

Designa agentes públicos, para constituir a Comissão Permanente de Licitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 47 de 12 de Fevereiro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 545.248,06 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil e Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO JABAQUARA - SUB/JA Nº 4 de 12 de Fevereiro de 2025

Dispõe sobre a atualização do Grupo de Planejamento - GP, da Subprefeitura Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 324 de 12 de Fevereiro de 2025

Designa membros para compor a Comissão de Edificações e Uso do Solo – CEUSO.
  • Situação

    ALTERADO