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Altera a composição da Portaria nº 18/SGM/SEDP/2024, que institui o Grupo de Trabalho (GT) para formular metodologia de monitoramento e avaliação dos contratos e parcerias firmadas no âmbito do Plano Municipal de Desestatização.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga o prazo para a conclusão dos estudos do Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria nº 17/SGM/SEDP/2024, bem como altera a sua composição.
Altera a Portaria SGM nº 43, de 26 de março de 2019.
Altera a Portaria SGM nº 304, de 22 de dezembro de 2022
Altera a Portaria SGM nº 228, de 25 de julho de 2022.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SGM nº 227, de 25 de julho de 2022.
Abre Crédito Adicional de R$ 157.777,82 (Cento e Cinquenta e Sete Mil e Setecentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre as diretrizes para o fornecimento de Wi-Fi gratuito nos Programas de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e de Abastecimento
Estabelece novo modelo de formulário de Cadastro Social no Sistema Habitasampa para e execução da Política Municipal de Regularização Fundiária.
Altera a data limite para emissão da Nota de Liquidação pela Diretoria Regional de Educação – DRE, estabelecida no art. 5º da Portaria SME nº 7.489/2024, relativa ao 2º repasse de 2024.
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