Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 234.883.378,00 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Declara luto oficial por 1 (um) dia no Município de São Paulo, pelo falecimento da Dra. Marina Magro Beringhs Martinez, Procuradora-Geral do Município de São Paulo.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Constitui a Diretoria Executiva do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designar servidor para Gestor do Fundo Municipal de Esporte e Lazer.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Designa servidores para compor o Tribunal de Justiça Desportiva Municipal - TJDM.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |