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DECRETO Nº 36.376 de 6 de Setembro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CADEVI - CLUBE DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.375 de 6 de Setembro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTENCIA COMUNITARIA DE ACAO SOCIAL DE SAO MIGUEL PAULISTA - ACAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.374 de 6 de Setembro de 1996

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO N. 13900, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1976.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.373 de 6 de Setembro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CIVIL DENOMINADA "T.U.C.C.A. - TODOS UNIDOS COM CARINHO E AMOR".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.372 de 6 de Setembro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N.35328, DE 1 DE AGOSTO DE 1995.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.371 de 6 de Setembro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO DISTRITO DA LIBERDADE, NECESSARIOS A EXECUCAO DO MELHORAMENTO APROVADO PELA LEIN.7589, DE 4 DE MARCODE 1971.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.370 de 6 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.369 de 6 de Setembro de 1996

REVOGA O DECRETO N. 30557, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1991.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.367 de 6 de Setembro de 1996

ALTERA O ARTIGO 6. DO DECRETO N. 33894, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.365 de 6 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTILE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado