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LEI Nº 10.649 de 14 de Outubro de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA RUA MARIA APARECIDA, SITUADA NO 44 SUBDISTRITO - LIMAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 238/88

LEI Nº 10.648 de 14 de Outubro de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DE TRECHO DE LOGRADOURO PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 232/88

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 91.510 de 15 de Outubro de 1988

DETERMINA GT P/ELABORACAO DE DECRETO SUBSTITUTIVO AO D 10467/73-AQUISICAO, PADRONIZACAO DA FROTA MUNICIPAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 675 de 15 de Outubro de 1988

DESIGNA MEMBRO, EM SUBSTITUICAO, P/A COMISSAO ESPECIAL DE SINDICANCIA CONSTITUIDA PELA P 583/88.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 674 de 15 de Outubro de 1988

DETERMINA A SMA, LEVANTAMENTO DE SERVIDORES ENQUADRADOS NO ART.19 DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS DA CONSTITUICAO FEDERAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.116 de 14 de Outubro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE PRINCESA IZABEL.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 27.108 de 14 de Outubro de 1988

Dispõe sobre a expedição de certidões, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.766 de 15 de Outubro de 1988

INSTITUI 5 GRUPOS DE APOIO P/ANALISE DE DEFESAS DE AUTOS LAVRADOS POR INFRACOES A LEI 10328/87 - MULTAS ADMINISTRATIVAS.
  • Situação

    Não informado
    • OI 13/88(SAR)-RECOLHIMENTO DE MULTAS A SAR-UNICOM A VISTA DO DISPOSTO NA PORTARIA
    • P 2819/88(SAR)-DESIGNA INTEGRANTE P/O GRUPO DE APOIO, INTITUIDO PELA PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 160 de 15 de Outubro de 1988

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE P/ANALISE DE PROCESSOS RELATIVOS A POLOS GERADORES DE TRAFEGO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.655 de 14 de Outubro de 1988

Aprova traçado de faixa de terreno desde a Rua Estado de São Paulo até a Avenida de fundo de vale, o longo do Córrego Zavuvus, segundo alinhamento aprovado pela Lei nº 10.414, de 4 de dezembro de 1987, no 29º subdistrito – Santo Amaro, e dá outras providencias.