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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 37 de 15 de Outubro de 2003

ALTERA P 26/03 - UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CT Nº 26 de 15 de Outubro de 2003

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME/NAE-4 Nº 16 de 15 de Outubro de 2003

SUBORDINA A COORDENADORIA DE EDUCACAO DA SP/P, AS INSTITUICOES PRIVADAS DE EDUCACAO INFANTIL, QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 103 de 15 de Outubro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS-CPLSC DE PATR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.969 de 13 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.064.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.968 de 13 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 209.698,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.967 de 13 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.250.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.966 de 13 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.070.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.965 de 13 de Outubro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 21241, DE 26 DE AGOSTO DE 1985, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BRASILEIRA PARA PREVENCAO DE ACIDENTES - CONSELHO REGIONAL DO ESTADO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.964 de 13 de Outubro de 2003

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado