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DECRETO Nº 33.743 de 20 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DAS HORAS TRABALHADAS ALEM DA JORNADA BASICA DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado
    • C 70/93(SMA/DRH)-PAGAMENTO AOS PROFISS.SAUDE DE HORAS SUPLEMENTARES CONF.ART.1 DO DECRETO
    • D 34161/94-CONVOCACAO/INCLUSAO J-24 E J-36 Q/ SE ENCONTRAM PRESTANDO HORAS SUPLEMENTARES CF. DECRETO

DECRETO Nº 33.740 de 20 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A INTEGRACAO DA REGIAO ADMINISTRATIVA DO VALE DO ARICANDUVA/VILA FORMOSA - AR/AF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF/AUD Nº 92.110 de 21 de Outubro de 1993

PUBLICA RELATORIO DE AUDITORIA NA CMTC.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 918 de 20 de Outubro de 1993

Estabelece regras para as contratações do Município, decorrentes da promulgação da Lei federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e edição das Medidas Provisórias 351, de 16 de setembro de 1993 e 360 de 17 de outubro de 1993, e dá outras providencias.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 759 de 21 de Outubro de 1993

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPACAO DO SOLO EM AREA SITUADA NO DISTRITO DE PINHEIROS.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1728/93(1011,P.46)-COMISSAO CONSTITUICAO EJUSTICA - P/LEGALIADE
    • PARECER 174/94(1203,P.42)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 234/94(1803,P.44)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA - FAVORAVEL
    • PARECER 286/94(3003,P.160)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 758 de 21 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE INCENTIVO A EMPRESAS QUE ADAPTAREM SEUS EQUIPAMENTOS PARA TRABALHADORES PORTADORES DE DEFICIENCIA.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 171/94(1103,P.80)-COMISSAO DE ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER 41/94(2502,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 483/94(0705,P.39)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA O OPOR
    • PARECER 1982/93(0912,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 757 de 21 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE AMBULATORIOS MEDICOS NOS PARQUES MUNICIPAIS, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.(AURELIO NOMURA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1882/93(0112,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 2056/93(2812,P.118)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE - FAVORAVEL
    • PARECER 204/94(1703,P.35)-COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 594/94(2605,P.34)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 756 de 21 de Outubro de 1993

CONCEDE DESCONTOS PARA A LIQUIDACAO ANTECIPADA DAS DIVIDAS ORIUNDAS DE FINANCIAMENTOS IMOBILIARIOS CONCEDIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SAO PAULO - IPREM.(HANNA GHARIB)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 248/94(2403,P.50)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO -

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 755 de 21 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE BANCO DE LEITE HUMANO NOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.(DARCIO B.ARRUDA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1881/93(0112,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA - P/LEGALIDADE
    • PARECER 36/94(2602,P.42)-COMISSAO DE SAUDE PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - FAVORAVEL
    • PARECER 216/94(1703,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO - NADA HA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 754 de 21 de Outubro de 1993

ESTABELECE RESTRICOES NA PROPAGANDA COMERCIAL DE CIGARROS VEICULADA PELA TELEVISAO E CINEMA.(DARCIO B.ARRUDA)
  • Situação

    Não informado