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Número de resultados: 801 - 810 de 4002

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DESPACHO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO - TCM Nº 91.610 de 16 de Outubro de 2003

DETERMINA CUMPRIMENTO DO DESPACHO DO TJ DO MANDADO DE SEGURANCA, NO QUE SE REFERE A MANUTENCAO DO CALCULO DE PROVENTOS DA VERBA HONORARIA, POSTO QUE SAO VALORES DE NATUREZA ALIMENTAR PARA PRESERVAR DIREITO DO IMPETRANTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 89 de 16 de Outubro de 2003

PERMITE A INSTITUICOES DE ENSINO PARTICULARES A CELEBRACAO DE CONVENIOS P/ CONCESSAO DE DESCONTOS EM MENSALIDADES DE CURSOS P/ SERVIDORES/DEPENDENTES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 86 de 16 de Outubro de 2003

NORMAS P/ EMPRESAS QUE QUEIRAM APRESENTAR RECURSOS ADMINISTRATIVOS, DEFESASADMINISTRATIVAS, ASSINATURA DE CONTRATOS OU OUTROS DOCUMENTOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.660 de 16 de Outubro de 2003

DISPENSA DO PONTO PROFESSORES PARA PARTICIPAREM DO ENCONTRO DE "LEITURAS E AFINS", DOS NAS'S 9 E 10.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PATR Nº 27 de 16 de Outubro de 2003

CONSTITUI NUCLEO DE INFORMATICA DO DEPARTAMENTO PATRIMONIAL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 43.970 de 14 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DAS AREAS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADAS NAS RUAS ESTADO DE ISRAEL E DRA. NEYDE APPARECIDA SOLLITTO, VILA CLEMENTINO, DISTRITO DE VILA MARIANA, SUBPREFEITURA DE VILA MARIANA.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 91.510 de 15 de Outubro de 2003

BALANCO ORCAMENTARIO EM 30/09/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 81 de 14 de Outubro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACAO - CJL-1 E CJL-2,CONSTITUIDA P/ P 27/01.

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 39 de 15 de Outubro de 2003

INSTITUI A UNIDADE DE AVALIACAO E CONTROLE-UAC, P/ REGULAR OS PROCEDIMENTOSDO HSPM E DESENVOLVER SISTEMA DE MELHORIA DA PRESTACAO DE SERVICOS/GESTAO HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 385 de 15 de Outubro de 2003

CONSTITUI COMISSAO INTERSECRETARIAL P/ DEFINIR DIRETRIZES P/ OPCOES DA L 13652/03 - NIVEL BASICO.
  • Situação

    Não informado