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PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 205 de 22 de Outubro de 1993

DESIGNA A PARTIR DE 201093, PRESIDENTE P/ 2.COMISSAO PROCESSANTE-PROCED-322
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/PROCED Nº 204 de 22 de Outubro de 1993

CESSA DESIGNACAO A PARTIR DE 201093, PRESIDENTE DA 2.COMISSAO PROCESSANTE- PROCED-322.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 204 de 22 de Outubro de 1993

ALTERA A PORT.174/93-LOCAIS E PINTURA DO NO.DE ALVARA; ENTRADA E SAIDA; AREA PARA PUBLICIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.254 de 22 de Outubro de 1993

SAR/SEMAB COMPETE A SEMAB ESTABELECER AS CONDICOES DE IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE ALIMENTACAO POPULAR JUNTAMENTE COM SAR.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 11.427 de 21 de Outubro de 1993

Dispoe sobre a concessao de contribuicao a uniao brasileira dos estudantes secundaristas - ubes, e da outras providencias.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO GABINETE DO PREFEITO Nº 1 de 22 de Outubro de 1993

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE ESTABELECE AS NORMAS QUE REGULAMENTAM A POSSE E A RENUNCIA DOS MEMBROS ELEITOS PARA OS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.747 de 20 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE AS INTEGRACOES PROVISORIA E DEFINITIVA DOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, INTEGRANTES DA CARREIRA DE ENFERMEIRO, NOS NOVOS PADROES DE VENCIMENTOS APROVADOS PELA LEI 11410/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 33.746 de 20 de Outubro de 1993

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.745 de 20 de Outubro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 872.120.000,00, DE ACORDO COM A LEI 11337/92, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 33.744 de 20 de Outubro de 1993

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 867.855.734,85, DE ACORDO COM A LEI 11410/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado