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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.502 de 13 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE A PONTUACAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO P/ESCOLHA/ATRIBUICAODE TURNOS E DE CLASSES/AULAS P/INICIO DO ANO LETIVO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 148 de 12 de Setembro de 1996

DISCIPLINA O COMERCIO DE FLORES NAS PROXIMIDADES DOS CEMITERIOS NA EPOCA DEFINADOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 36.389 de 11 de Setembro de 1996

AUTORIZA A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO PARA ELABORACAO DE ESTUDOS DE RECUPERACAO AMBIENTAL E REVITALIZACAO URBANA DO CENTRO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 743 de 12 de Setembro de 1996

RETORNA A DENOMINACAO ANTERIOR DE PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA A CARREIRA DE TECNICO DE EDUCACAO FISICA DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA ESPORTES E LAZER. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2061/96(1810,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO 2339/96(1411,P.47)-COMISSOES REUNIDASDE ADMINISTRACAO PUB.,FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM(090499,P.5)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 742 de 12 de Setembro de 1996

DA NOVA REDACAO AO ART.1. DA LEI N.10598, DE 19 DE AGOSTO DE 1988.(BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 444/98(1604,P.35)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 741 de 12 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ALMIR GUIMARAES)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER CJTO 2060/96(1810,P.35)-CONSTITUICAO E JUSTICA...FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • DOM 231196, P.1-RAZOES DE VETO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 345 de 11 de Setembro de 1996

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO P/INTEGRAR COMDEC REPRESENTANTE DE SJ.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 344 de 12 de Setembro de 1996

DESIGNA/CESSA DESIGNACAO DE SECRETARIO DA COMISSAO PERMANENTE DE AVALIACAO DA CONCESSAO DE CERTIFICADOS DE CONCLUSAO-CPACC.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 14 de 12 de Setembro de 1996

DOCUMENTOS NECESSARIOS P/PEDIDOS DE AUTORIZACAO DE OBRAS DE CONSERVACAO/REFORMA/NOVAS EDIFICACOES EM PROCESSO DE TOMBAMENTO E TOMBADOS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 13 de 12 de Setembro de 1996

DOCUMENTOS NECESSARIOS P/PEDIDOS DE AUTORIZACAO DE OBRAS NOVAS/REGULARIZACAO DE IMOVEIS ETC., NOS BAIRROS PACAEMBU E PERDIZES.
  • Situação

    Não informado
    • R 14/96(SMC-CONPRESP)-DOCUMENTOS NECESSARIOS P/AUTORIZACAO OBRAS BENS IMOVEIS EM TOMBAMENTO