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DECRETO Nº 35.653 de 9 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO/EQUIPAMENTO A INSTITUICAO ASSISTENCIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.652 de 9 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE BENS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA AO MAM - MUSEU DE ARTE MODERNA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 35.651 de 9 de Novembro de 1995

DISPOE SOBRE CRIACAO E DENOMINACAO DE CRECHE MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 11.919 de 9 de Novembro de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIACAO CULTURAL DE AMIGOS DO MUSEU LASAR SEGALL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 422/95

LEI Nº 11.918 de 9 de Novembro de 1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDACAO MAGDA TAGLIAFERRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 88/95

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 511 de 10 de Novembro de 1995

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA COMPATIBILIZAR AS ACOES E OS PROCEDIMENTOSSUGERIDOS PELOS TRABALHOS DE REVEGETACAO DA AREA DE MANACIAIS DO SUL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,DESENVOLVIDO PELA SVMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 510 de 10 de Novembro de 1995

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTE DA SMC,PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 509 de 10 de Novembro de 1995

DESIGNA E CESSA DESIGNACAO DE REPRESENTANTE DA FABES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 508 de 10 de Novembro de 1995

NOMEIA REPRESENTANTE DE SMA,PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E FISCALIZADOR DO HSPM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4 de 10 de Novembro de 1995

SME/SEMPLA CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DO PROJETO FERIAS,NO PERIODO DERECESSO ESCOLAR EN JANEIRO/96.
  • Situação

    Não informado