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FAZENDA - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.415 de 23 de Maio de 2025

Dispõe sobre a alteração da data de realização das 32 conferências regionais de assistência social da cidade de São Paulo em 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS Nº 2.414 de 23 de Maio de 2025

Dispõe sobre a alteração da data de realização da 16ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 196 de 23 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 15.029,69 (quinze mil vinte e nove reais e sessenta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 185 de 23 de Maio de 2025

DIVULGA O CRONOGRAMA DE CADASTRO, MATRÍCULA E ESCOLHA/ ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS DO ENSINO FUNDAMENTAL – MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA PARA O 2º SEMESTRE LETIVO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 17 de 23 de Maio de 2025

Indica representantes da Subprefeitura Lapa e publica todos os indicados das demais Secretarias, Gabinete do Prefeito e CET que integrarão o Comitê de Governança das Políticas Locais (CGPL).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 104 de 23 de Maio de 2025

Institui e Regulamenta Feira de Artesanato – localizada na Praça Oswaldo Cruz.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIANA - SUB/VM Nº 103 de 23 de Maio de 2025

Divulga a lista de expositores cadastrados na Feira de Artesanatos e Gastronomia da Praça Oswaldo Cruz.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM/CGGM Nº 1 de 23 de Maio de 2025

Designa para atuar como Agentes de Contratação/Pregoeiros e integrantes da equipe de apoio, para a realização e acompanhamento dos certames licitatórios no que lhes compete, no âmbito da Procuradoria Geral do Município.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 981 de 22 de Maio de 2025

Altera a Portaria PREF. nº 800, de 16 de abril de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 79 de 22 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 102.912,00 (Cento e Dois Mil e Novecentos e Doze Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA