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Elenca a relação de representantes do Poder Público, no âmbito do Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Relaciona as Unidades que poderão receber recursos para atender adiantamento bancário mensal para despesas de pronto pagamento e respectivo valor.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 245.154,93 de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 269.838,19 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil e Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Dezenove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre Plano de Contingência para eventos climáticos na região administrativa da Subprefeitura de Pinheiros.
Dispõe sobre diretrizes e períodos para a realização de matrículas do ensino médio/2025 na rede municipal de ensino e, dá outras providências.
Estabelece procedimento de distribuição de credenciais e bolsões para estacionamento e embarque de Táxis para atendimento ao público do Grande Prêmio de São Paulo de Fórmula 1 - 2024.
Delega ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme competência conforme especifica.
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