Altera a Portaria SGM nº 43, de 18 de fevereiro de 2021.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 69, de 18 de abril de 2024.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Introduz alterações no Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, que cria a Junta Orçamentário-Financeira – JOF.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 115, de 29 de junho 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Delega à Secretária Executiva do Programa Mananciais a competência para exercer a função de ordenadora de despesa, nos termos que especifica.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Portaria SGM nº 172, de 23 de outubro de 2023.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |