Aprova o Plano de Investimentos Modificado para o exercício de 2019 na Fonte 03 do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova a prestação de contas complementar e final, do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura – FMSAI do exercício 2017.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova Projeto de Intervenção Urbana para o território do Arco Pinheiros, em atendimento ao inciso IV do § 3º do art. 76 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - PDE; cria a Área de Intervenção Urbana Arco Pinheiros.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
