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DECRETO Nº 36.392 de 13 de Setembro de 1996

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 606.253,60, DE ACORDO COM A LEI N.11959/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.391 de 13 de Setembro de 1996

APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL "JARDIM CELESTE", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.390 de 13 de Setembro de 1996

REGULAMENTA A LEI 12132, DE 5 DE JULHO DE 1996, QUE INSTITUIU A "CAMINHADA DO CORACAO" NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 749 de 14 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE A COMERCIALIZACAO DE REFRIGERANTES, DOCES, BALAS, BRINQUEDOS, ARTIGOS DE PAPELARIA E OUTROS GENEROS NAS BANCAS DE JORNAIS INSTALADAS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDSON SIMOES)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 748 de 14 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE A APLICACAO DO COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO MAXIMO EM IMOVEISLOCALIZADOSNO PERIMETRO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRASIL VITA)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2142/96(2410,P.29)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1314/00(0812,P.55)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 747 de 14 de Setembro de 1996

RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA AS UNIDADES DO ROTARY CLUB E DO LIONS CLUB SEDIADAS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO. (MURILLO ANTUNES ALVES)
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 1.295 de 14 de Setembro de 1996

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES-CJSMC.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 746 de 13 de Setembro de 1996

DENOMINA VIELA EUGENIO MONTEIRO JUNIOR O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE VILA MARIANA. (FARIA LIMA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 2361/96(2305,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2590/96(2305,P.44)-COMISSAO DE POLITICA URB.,METROP.,E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 256/97(2305,P.44)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 427/97(2305,P.44)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 745 de 13 de Setembro de 1996

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, FEIRA DE TURISMO. (EDER JOFRE)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1258/99(0712,P.55)-COMISSOES REUNIDAS DE CONSTITUICAO E JUSTICA E DE TRANSITO, TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-P/MANUTENCAO DO VETO
    • DOM(080699,P.1)-RAZOES DO VETO
    • PARECER 245/99(2904,P.48)-COMISSAO DE FINANCAS EORCAMENTO-NADA A OPOR NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVOMENCIONADO
    • PARECER 2617/96(290499,P.48)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • DOM(290499,P.48)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2042/96(290499,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 2340/96(290499,P.48)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO CITADO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 744 de 13 de Setembro de 1996

DISCIPLINA A REALIZACAO DE RODEIOS NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1018/99(2309,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE