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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 85 de 16 de Setembro de 1996

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA CELEBRACAO DE CONVENIOS NO AMBITO DA SECRETARIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 4 de 17 de Setembro de 1996

DETERMINA AS UNIDADES ORCAMENTARIAS ENCAMINHAR RELACAO DOS CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PRECOS, CONVENIOS EM VIGOR PARA CRIACAO DE BANCO DE DADOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 10 de 17 de Setembro de 1996

ATUALIZACAO DE INFORMACOES DO INQUERITO POLICIAL 266/96-PROMESSAS DE FACILIDADES NA COMPRA DE UNIDADES DO PROJETO CINGAPURA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.399 de 13 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICI PAL SITUADA NO DISTRITO DO BUTANTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.398 de 13 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE UNIDADE PERTENCENTE A DIVISAO DE BIBLIOTECAS DO CENTRO CULTURAL SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCAIS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.397 de 13 de Setembro de 1996

DA NOVA REDACAO AO DECRETO N. 15435, DE 31 DE OUTUBRO DE 1978.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.396 de 13 de Setembro de 1996

ALTERA A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DAS CRECHES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 36.395 de 13 de Setembro de 1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA,PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR SITUADO NO DISTRITO DE PIRITUBA, NECESSARIO AO MELHORAMENTO PUBLICODENOMINADO "AVENIDA MUTINGA".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.394 de 13 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.393 de 13 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. OBS: RETIFICACAO DE ACORDO COM DOM 190996, P.2
  • Situação

    Não informado