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DECRETO Nº 44.010 de 20 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 84.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.009 de 20 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 16.280,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.008 de 20 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 62.768,54, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.007 de 20 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.699,40, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.006 de 20 de Outubro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 8647, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1970, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO METODISTA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO IPIRANGA - CEMASI.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.005 de 20 de Outubro de 2003

REVOGA O DECRETO N. 6614, DE 2 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DOS TRABALHADORES CRISTAOS DO ESTADO DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.004 de 20 de Outubro de 2003

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.003 de 20 de Outubro de 2003

ALTERA O ARTIGO 1. DO DECRETO N. 43637, DE 13 DE AGOSTO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.002 de 20 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DA SUBPREFEITURA DEARICANDUVA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.001 de 20 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE A DELEGACAO DE COMPETENCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado