CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 741 - 750 de 3208

Ordenar por:

  • Data

DECRETO Nº 38.534 de 28 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1994-0.004.894-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.533 de 28 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO E OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(PROCESSO 1993-0.002.689-5)
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 38.532 de 28 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1992-0.000.586-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.531 de 28 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.711-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.530 de 28 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.003.036-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.528 de 28 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE NOVA REDACAO AO ITEM 3, DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 30838 DE17 DE DEZEMBRO DE 1991. (PROCESSO 1992-0.005.346-7)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.527 de 28 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1997-0.045.653-6)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.526 de 28 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE EXTENSAO DE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO. (PROCESSO 1993-0.002.421-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.525 de 28 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1994-0.001.300-0)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 38.524 de 28 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS. (PROCESSO 1993-0.003.627-0)
  • Situação

    Não informado