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Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMT no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 592.212,65 (quinhentos e noventa e dois mil duzentos e doze reais e sessenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 e a alteração do Plano Anual de Aplicação de Recursos Remanescentes 2022 da SEHAB no Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
Aprova a alteração do Plano Anual de Aplicação 2024 da SMSUB no Fundo de Desenvolvimento Urbano - FUNDURB.
Disciplina a atuação de empreiteiros, construtores e jardineiros nos cemitérios públicos do município de São Paulo.
Altera a Portaria SGM nº 170, de 20 de outubro de 2023.
Fixa o valor dos preços dos serviços prestados pela Escola Superior de Direito Público Municipal da PGM/SP - ESDPM PGM/SP.
Denomina Travessa Jacomo de Campos o logradouro que especifica localizado no Distrito de Jardim São Luís, Subprefeitura de M’Boi Mirim.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês do Setembro Azul.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Enfrentamento à Violência nas Escolas, a ser realizado anualmente no dia 27 de março.
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