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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO - SMA Nº 93.010 de 30 de Outubro de 1999

LISTAGEM PREVIA DA PROMOCAO POR MERECIMENTO ANO BASE 1998/EXERCICIO 1999.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 550 de 30 de Outubro de 1999

DENOMINA PRACA RADAMES MANO O LOGRADOURO PUBLICO SITUADO NO DISTRITO DA MOOCA. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 135/00(2710,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM 271000,P.45-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 817/00(2710,P.45)-COMISSAO POLITICA URBANAMETROPOLITANA/MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL SUBSTITUTIVOCOM. C. JUSTICA, MAS APRESENTA OUTRO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 937/00(2710,P.45)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL/ALINHADO C/SUBSTITUTIVO COM.POLITICA URBANA METROPOLITANA MEIO AMBIENTE
    • PARECER 1131/00(2710,P.45)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO COM.POLITICA URBANA METROPOLITANA MEIO AMBIENTE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 549 de 30 de Outubro de 1999

DENOMINA "JOSE LEDES DE SOUZA" A PRACA LOCALIZADA ENTRE A R. MONJOLO E R. PROFESSOR OLIVEIRA E SOUZA, NO JARDIM MONJOLO - FREGUESIA DO O. (PAULO FRANGE)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1130/00(2810,P.74)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
    • PARECER 929/00(2810,P.74)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/ SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 514/00(2810,P.74)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE, PROPONDO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 803/00(2810,P.74)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, PARTICULAR SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO JUSTICA

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 548 de 30 de Outubro de 1999

DISPOE SOBRE OS EQUIPAMENTOS DE INSTALACAO OBRIGATORIA NAS PRACAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO COM AREA IGUAL OU SUPERIOR A 1.000M2 (MIL METROS QUADRADOS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (RUBENS CALVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1772/99(1612,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 547 de 30 de Outubro de 1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA AV. AGUA ESPRAIADA, NO TRECHO ENTRE A AV. DR. LINO DE MORAES LEME E AV. DAS NACOES UNIDAS PARA AVENIDA "JOAO JORGE SAAD." (SALIM CURIATI)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 103/00(1702,P.51)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 570/00(0906,P.56)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-CONTRARIO
    • PARECER 720/00(2106,P.35)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-CONTRARIO E ALINHADO COM O VOTO DACOMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA MEIO AMB.
    • PARECER 59/01(0504,P.51)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-CONTRARIO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 546 de 30 de Outubro de 1999

DENOMINA RUA PADRE JOSE BENITO PEGORARO O LOGRADOURO INOMINADO SITUADO NO FINAL DA RUA ASSURBANIPAL - JARDIM LUCELIA - A.R. CAPELA DO SOCORRO. (ARSELINO TATTO)
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 42 de 29 de Outubro de 1999

REVOGA P 37/99 - COMISSAO DE AVALIACAO E CONTROLE DE CONSUMO E SUPRIMENTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.587 de 30 de Outubro de 1999

ORIENTACOES PARA A ELABORACAO DO CALENDARIO ESCOLAR DE 2000.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.586 de 30 de Outubro de 1999

ESCOLAS MUNICIPAIS DEVERAO ORGANIZAR SEU FUNCIONAMENTO PARA O ANO 2000.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 4760/99(SME)-REORGANIZA ESCOLAS DE ENSINO MEDIO E APLICA ORIENTACOES DA PORTARIA

DECRETO Nº 38.563 de 29 de Outubro de 1999

Dispõe sobre os serviços de transporte de pequenas cargas, mediante a utilização de motocicletas ou similares, denominado moto-frete, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)