CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Temas selecionados
  4. Sa��de - Vigil��ncia Sanit��ria

Sa��de - Vigil��ncia Sanit��ria

Nova pesquisa
Número de resultados: 711 - 720 de 181582

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 93 de 27 de Agosto de 2025

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 045/SMDHC/2024 publicada no D.O.C. de 13/05/2024 no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 79 de 27 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.812.631,02 (um milhão, oitocentos e doze mil seiscentos e trinta e um reais e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 77 de 27 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.247,76 (Um Mil e Duzentos e Quarenta e Sete Reais e Setenta e Seis Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.508 de 27 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 59.550.321,10 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF/SUREM Nº 63 de 27 de Agosto de 2025

Define o prazo para entrega da Declaração Eletrônica das Sociedades de Profissionais – DSUP para o exercício de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DELIBERAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/COHAB Nº 6 de 27 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/FMS Nº 596 de 27 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.971.000,00 (um milhão novecentos e setenta e um mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT Nº 46 de 27 de Agosto de 2025

Delega competências relativas a pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE GUAIANASES - SUB/G Nº 46 de 27 de Agosto de 2025

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Subprefeitura Guaianases e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 405 de 27 de Agosto de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.152.854,49 (seis milhões, cento e cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA