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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 44 de 22 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 12.390,39 (doze mil e trezentos e noventa reais e trinta e nove centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 42 de 22 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 12.833.977,80 (Doze Milhões e Oitocentos e Trinta e Três Mil e Novecentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 26 de 22 de Maio de 2024

Autoriza o aditamento do número de orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) nos termos de colaboração que especifica a Operação Baixas Temperaturas de 2024 no município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 2 de 22 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 917.902,00 (Novecentos e Dezessete Mil e Novecentos e Dois Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.122 de 22 de Maio de 2024

Estabelece o direito da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de seus dependentes à prioridade em matrícula ou rematrícula em instituições municipais de ensino, no âmbito do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 18 de 22 de Maio de 2024

Designa os membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura de Pinheiros – CADES - PINHEIROS, para um mandato de dois anos, no biênio 2024/2026.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA PRUDENTE - SUB/VP Nº 15 de 22 de Maio de 2024

Designa servidores para compor a Comissão Especial de Atividades Artísticas e Culturais no âmbito do Departamento de Expansão Cultural da Subprefeitura da Vila Prudente.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES - SMT Nº 10 de 22 de Maio de 2024

Abre Crédito Adicional de R$ 3.095,30 (Três Mil e Noventa e Cinco Reais e Trinta Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 84 de 21 de Maio de 2024

Nomeia os membros da Comissão Técnica de Análise de ZEPEC-APC.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 63.423 de 21 de Maio de 2024

Aprova a Carta Geotécnica de Aptidão à Urbanização do Município de São Paulo de 2024 - CGAU/MSP, para fins de atualização e aprimoramento técnico das informações constantes da Carta Geotécnica do Município de São Paulo de 1992, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA