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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 759 de 21 de Setembro de 1996

DENOMINA RUA ALTINO LUIZ DE AZEVEDO O LOGRADOURO SEM NOME QUE SE LOCALIZA ONDE EXISTIA O ANTIGO CORREGO DAS VACAS, NO PARQUE DA MOOCA. (VICENTE VISCOME)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 967/97(2009,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.614 de 26 de Setembro de 1996

DETERMINA QUE SE OFERECA VAGAS NO CONCURSO DE REMOCAO CORRESPONDENTE A 5 CLASSES DE ENSINO FUNDAMENTAL I NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1. E 2. GRAU, CRIADAS EM 1996 PARA FUNCIONAR EM 1997.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CPPU Nº 14 de 21 de Setembro de 1996

PEDIDOS DE LICENCIAMENTO DE ANUNCIOS PROTOCOLADOS ATE 28/06/96 SERAO ANALISADOS PELO DEPARTAMENTO DE CADASTROS SETORIAL-CASE.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 758 de 20 de Setembro de 1996

DENOMINA RUA BENEDITO JOSE DE ALMEIDA O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDO COMO VIELA 5 LOCALIZADO NO SETOR FISCAL 111 EM ERMELINO MATARAZZO. (MARCOS CINTRA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 156/98(0503,P.47)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR
    • PARECER 91/98(0503,P.47)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 2363/96(050398,P.47)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(050398,P.47)-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 2605/96(050398,P.47)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 757 de 20 de Setembro de 1996

REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI 12123, DE 05 DE JULHO DE 1996. (JOSE EDUARDO MARTINS CARDOZO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 226/01(1205,P.43)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 756 de 20 de Setembro de 1996

REVOGA, INTEGRALMENTE, AS LEIS MUNICIPAIS 10209, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1986 E 11773, DE 18 DE MAIO DE 1995 QUE DISPOE SOBRE AS OPERACOES INTERLIGADAS EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANA MARTINS)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 2484/96(1212,P.42)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1472/97(2811,P.43)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 1586/97(1812,P.37)-COMISSAO DE ADMINISTRACAO PUBLICA-FAVORAVEL
    • DOM 181297,P.37-SUBSTITUTIVO
    • PARECER 68/98(1802,P.40)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 4.593 de 24 de Setembro de 1996

DISPOE SOBRE CRITERIOS DE ORGANIZACAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO. OBS.DOM(231096,P.9)-REPUBLICACAO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 111/96(SME/SUPEME)-ACOES ATENDIMENTO A DEMANDA ESCOLAR, CF.PORTARIA

ORDEM INTERNA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 11 de 20 de Setembro de 1996

ABONO DE FALTAS SERVIDORES DA RELIGIAO JUDAICA NO IOMKIPUR E ROSH HASHANA DIAS 13,14,15,22 E 23 DE SETEMBRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.409 de 18 de Setembro de 1996

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, O DECRETO 30414, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 36.408 de 18 de Setembro de 1996

REGULAMENTA A LEI 12119, DE 28 DE JUNHO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado